1. Apresentação

Bem-vindo à Stereophonica.

Os presentes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para acesso, navegação e utilização do site da Stereophonica, bem como disciplinam a relação entre a loja e seus usuários durante a utilização da plataforma.

Ao acessar nosso site, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos, bem como com nossa Política de Privacidade e nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

Caso não concorde com qualquer uma das disposições aqui previstas, recomendamos que interrompa a utilização do site.

2. Identificação da empresa

A loja virtual Stereophonica é operada por:

MJ SCHROEDER LTDA
CNPJ: 49.599.090/0001-45
Sede: Porto Alegre/RS
E-mail de atendimento: [email protected]

3. Objeto

A Stereophonica disponibiliza por meio de sua loja virtual produtos relacionados ao universo da música, cinema, literatura, cultura pop, arte e demais segmentos que compõem o catálogo da marca.

Os presentes Termos regulam exclusivamente a utilização da plataforma eletrônica da Stereophonica e a aquisição de produtos comercializados por meio dela.

4. Cadastro do usuário

Algumas funcionalidades do site poderão exigir o fornecimento de dados pessoais para identificação, processamento de pedidos e prestação de atendimento.

O usuário declara que fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por sua exatidão.

Caso sejam identificadas informações falsas, inconsistentes ou que impossibilitem a conclusão da compra ou da entrega, a Stereophonica poderá solicitar sua regularização ou cancelar o pedido, quando necessário.

O usuário também é responsável por manter atualizados seus dados cadastrais.

5. Compras realizadas na loja

Ao concluir um pedido, o cliente declara ter lido atentamente todas as informações disponíveis na página do produto, incluindo descrição, especificações, materiais, tabela de medidas (quando aplicável), cores disponíveis, prazos de produção e entrega, bem como os valores informados durante o processo de compra.

O envio do pedido está condicionado à confirmação do pagamento pela instituição financeira responsável pela transação.

Após a aprovação do pagamento, o cliente receberá a confirmação do pedido por meio do e-mail informado durante a compra.

6. Disponibilidade dos produtos

Os produtos comercializados pela Stereophonica estão sujeitos à disponibilidade de estoque ou à capacidade de produção, conforme sua modalidade de fornecimento.

Embora trabalhemos para manter todas as informações do site permanentemente atualizadas, poderão ocorrer situações excepcionais que impeçam o fornecimento de determinado produto, como indisponibilidade de matéria-prima, descontinuação de fornecedores, falhas operacionais ou erros sistêmicos.

Nessas hipóteses, a Stereophonica entrará em contato com o cliente para apresentar a solução mais adequada, que poderá incluir a substituição do produto, a emissão de crédito ou o reembolso dos valores pagos, conforme o caso.

7. Preços e formas de pagamento

Todos os preços exibidos no site são apresentados em reais (R$) e poderão ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, respeitando-se os pedidos já concluídos e devidamente confirmados.

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra.

A conclusão do pedido dependerá da confirmação do pagamento pela instituição financeira responsável pela operação.

Caso o pagamento não seja aprovado, o pedido será automaticamente cancelado, sem qualquer cobrança ao cliente.

8. Promoções e ofertas

As promoções realizadas pela Stereophonica possuem prazo determinado e poderão ser alteradas, prorrogadas ou encerradas a qualquer momento, salvo disposição expressa em contrário.

Os descontos, cupons promocionais e demais campanhas não são cumulativos, exceto quando expressamente informado.

As promoções são válidas enquanto durarem os estoques ou durante o período indicado em cada campanha.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site da Stereophonica, incluindo, mas não se limitando a textos, fotografias, ilustrações, artes, estampas, logotipos, identidade visual, vídeos, áudios, ícones, layout, elementos gráficos e demais materiais, é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e direitos autorais.

Salvo quando expressamente identificado de forma diversa, os direitos de uso desse conteúdo pertencem à Stereophonica ou aos respectivos titulares que autorizaram sua utilização.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, comercialização, publicação, utilização ou exploração de qualquer conteúdo do site, total ou parcialmente, sem autorização prévia e por escrito da Stereophonica ou do respectivo titular dos direitos.

O descumprimento desta disposição poderá sujeitar o infrator às medidas administrativas, civis e penais cabíveis.

10. Uso adequado do site

Ao utilizar o site da Stereophonica, o usuário compromete-se a utilizá-lo de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.

Não é permitido:

• utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;
• praticar atos que possam comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento da plataforma;
• tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização;
• utilizar robôs, scripts automatizados ou qualquer mecanismo destinado à coleta indevida de informações;
• inserir conteúdos que violem direitos de terceiros ou a legislação aplicável.

Caso seja identificada qualquer utilização indevida, a Stereophonica poderá adotar as medidas necessárias para proteger seus sistemas, seus clientes e seus direitos.

11. Responsabilidades do usuário

É responsabilidade do usuário:

• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e a realização de compras;
• conferir cuidadosamente os dados informados antes da conclusão do pedido;
• acompanhar as comunicações enviadas pela Stereophonica referentes aos seus pedidos;
• manter a confidencialidade de seus dados de acesso, quando houver;
• utilizar o site em conformidade com estes Termos e com a legislação vigente.

A Stereophonica não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário, especialmente aquelas relacionadas ao endereço de entrega, e-mail, telefone ou demais dados cadastrais.

12. Limitação de responsabilidade

A Stereophonica emprega seus melhores esforços para manter as informações do site corretas, atualizadas e disponíveis.

Entretanto, poderão ocorrer, de forma excepcional:

• indisponibilidade temporária da plataforma;
• interrupções decorrentes de manutenção;
• falhas de comunicação com serviços de terceiros;
• instabilidades de conexão à internet;
• indisponibilidade de sistemas de pagamento, transportadoras ou outros serviços essenciais ao funcionamento da loja.

Nessas hipóteses, a Stereophonica atuará para restabelecer o funcionamento da plataforma no menor prazo possível, não sendo responsável por eventos decorrentes de caso fortuito, força maior ou fatores externos alheios ao seu controle.

13. Conteúdo de terceiros

O site poderá apresentar referências, links, imagens, vídeos ou conteúdos provenientes de terceiros.

A disponibilização desses conteúdos não significa endosso, parceria ou responsabilidade da Stereophonica sobre os respectivos materiais, produtos ou serviços oferecidos.

Ao acessar sites ou plataformas externas, o usuário estará sujeito às condições de uso e às políticas estabelecidas pelos respectivos responsáveis.

14. Comunicações eletrônicas

Ao realizar um cadastro ou efetuar uma compra na Stereophonica, o usuário concorda em receber comunicações eletrônicas relacionadas à utilização da loja, incluindo confirmações de pedidos, atualizações de entrega, informações sobre pagamentos, trocas, devoluções, reembolsos e demais comunicações necessárias para a execução da compra.

O envio de comunicações promocionais observará as regras previstas na Política de Privacidade e poderá ser cancelado pelo usuário a qualquer momento, sem prejuízo das comunicações indispensáveis relacionadas aos pedidos realizados.

15. Alterações destes Termos e Condições de Uso

A Stereophonica poderá atualizar estes Termos e Condições de Uso sempre que necessário para refletir alterações na legislação, em seus processos internos, nos serviços oferecidos ou nas funcionalidades do site.

A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Recomendamos que os usuários consultem este documento periodicamente para acompanhar eventuais modificações.

16. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e pelas demais normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

17. Foro

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes da utilização do site ou das compras realizadas, conforme previsto na legislação brasileira de defesa do consumidor.

18. Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso ou necessite de qualquer esclarecimento relacionado à utilização da loja, entre em contato conosco por meio dos canais oficiais da Stereophonica.

E-mail de atendimento:

[email protected]

Nossa equipe terá prazer em ajudá-lo.

19. Disposições finais

Ao utilizar o site da Stereophonica, cadastrar-se em nossa plataforma ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos e Condições de Uso, bem como com a Política de Privacidade e a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos vigentes.

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível por decisão judicial ou determinação legal, as demais disposições permanecerão plenamente válidas e em vigor.

A eventual tolerância da Stereophonica quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia de direitos, nem impedirá que a empresa exija seu cumprimento a qualquer tempo.

Nos casos não previstos neste documento, serão aplicadas as disposições da legislação brasileira vigente.

Data da última atualização

Última atualização: 27 de julho de 2026.