Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos

1. Nosso compromisso

Na Stereophonica acreditamos que uma boa experiência de compra não termina quando o pedido é entregue.

Transparência, respeito e atendimento fazem parte da nossa forma de trabalhar. Por isso, elaboramos esta Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos para explicar, de maneira clara e objetiva, como funcionam os procedimentos relacionados aos produtos comercializados em nossa loja.

Esta política foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e aplica-se a todas as compras realizadas em nosso site.

Caso tenha qualquer dúvida antes ou depois da compra, nossa equipe estará à disposição para ajudá-lo.

2. Produtos comercializados pela Stereophonica

A Stereophonica trabalha com duas modalidades de fornecimento de produtos:

• Produtos confeccionados sob demanda, produzidos exclusivamente após a confirmação do pedido;
• Produtos à pronta entrega, enviados diretamente do estoque da Stereophonica.

A modalidade de envio de cada produto estará indicada em sua respectiva página.

Alguns pedidos poderão reunir produtos das duas modalidades.

Nesses casos, cada grupo de produtos poderá seguir um fluxo próprio de produção e envio, sendo despachado separadamente.

Isso significa que um mesmo pedido poderá gerar:

• mais de uma remessa;
• mais de um código de rastreamento;
• prazos de entrega diferentes para cada item.

Essa divisão não caracteriza erro no pedido e tem como objetivo agilizar a entrega dos produtos disponíveis, evitando que itens à pronta entrega precisem aguardar a produção dos produtos confeccionados sob demanda.

Antes de finalizar sua compra, recomendamos que sejam observadas atentamente todas as informações disponíveis na página do produto, especialmente:

• descrição;
• materiais;
• cores disponíveis;
• tabela de medidas (quando aplicável);
• prazo estimado de produção;
• prazo estimado de entrega.

Caso permaneça qualquer dúvida, entre em contato conosco antes da conclusão do pedido.

3. Fretes e Entregas

O valor do frete é calculado automaticamente durante a finalização da compra, considerando fatores como peso, dimensões dos produtos, endereço de entrega e modalidade de envio.

Nos pedidos compostos exclusivamente por produtos da mesma modalidade (todos sob demanda ou todos à pronta entrega), o sistema calculará normalmente o frete correspondente.

Quando um pedido reunir produtos confeccionados sob demanda e produtos à pronta entrega, poderá haver cobrança de fretes distintos para cada modalidade de envio, uma vez que os produtos poderão ser produzidos, embalados e enviados separadamente.

Sempre que isso ocorrer:

• os valores serão apresentados antes da conclusão da compra;
• o cliente visualizará o valor total dos fretes antes da confirmação do pedido;
• não haverá cobrança adicional após a finalização da compra.

Caso os produtos sejam enviados separadamente, cada remessa possuirá seu próprio código de rastreamento.

4. Direito de Arrependimento

Conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.

Para exercer esse direito, basta entrar em contato com a Stereophonica dentro desse prazo, informando:

• número do pedido;
• nome completo;
• produto que deseja devolver.

Não é obrigatório informar o motivo da desistência.

Após o recebimento da solicitação, enviaremos todas as orientações necessárias para a devolução do produto por meio de logística reversa, sem custos ao consumidor.

Para que o procedimento seja concluído, o produto deverá ser devolvido:

• sem sinais de uso incompatíveis com uma simples conferência;
• sem lavagem;
• sem odores;
• sem manchas;
• sem alterações realizadas pelo cliente;
• acompanhado dos acessórios, brindes e demais itens enviados juntamente com o pedido;
• preferencialmente em sua embalagem original ou em embalagem adequada que preserve sua integridade durante o transporte.

Após o recebimento e conferência do produto, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.

O direito de arrependimento aplica-se tanto aos produtos confeccionados sob demanda quanto aos produtos à pronta entrega.

5. Trocas por escolha do cliente

A Stereophonica oferece, como política comercial, a possibilidade de troca exclusivamente por tamanho ou cor do mesmo produto, mediante disponibilidade.

Essas situações não caracterizam defeito de fabricação nem constituem uma obrigação legal, sendo uma liberalidade oferecida pela Stereophonica com o objetivo de proporcionar uma melhor experiência de compra aos seus clientes.

Antes de finalizar sua compra, recomendamos atenção especial à tabela de medidas disponível na página de cada produto. Diferentes modelagens — como camisetas tradicionais, oversized, baby looks e peças infantis — podem apresentar medidas distintas.

Caso permaneça qualquer dúvida sobre o tamanho ideal, nossa equipe terá prazer em auxiliá-lo antes da conclusão do pedido.

Condições para a troca comercial

Para que a troca seja aprovada, o produto deverá:

• estar sem sinais de uso;
• não ter sido lavado;
• não apresentar odores;
• não possuir manchas;
• não apresentar danos provocados pelo cliente;
• estar acompanhado dos acessórios, brindes e demais itens enviados com o pedido;
• manter suas etiquetas originais, quando existentes.

Após o recebimento, o produto passará por análise.

Caso sejam constatados sinais de uso incompatíveis com uma simples verificação do produto, a troca poderá ser recusada, sendo o item devolvido ao cliente.

Custos da troca comercial

Nas trocas realizadas por escolha do cliente, os custos de transporte são de responsabilidade do comprador.

Isso inclui:

• o frete para devolução do produto;
• o frete para envio da nova peça.

Essa regra aplica-se tanto aos produtos confeccionados sob demanda quanto aos produtos enviados diretamente do estoque da Stereophonica.

Caso exista diferença de valor entre os produtos envolvidos na troca, essa diferença também deverá ser quitada antes do envio do novo item.

As trocas comerciais estão sujeitas à disponibilidade do produto, da cor e do tamanho desejados no momento da solicitação.

6. Produtos confeccionados sob demanda

Alguns produtos comercializados pela Stereophonica são confeccionados exclusivamente após a confirmação do pedido. Por esse motivo, o prazo de produção informado na página do produto deve ser considerado além do prazo de transporte.

Nas trocas comerciais desses produtos:

• a troca poderá ser realizada exclusivamente por outro tamanho ou outra cor do mesmo produto, mediante disponibilidade;
• a nova peça será produzida especialmente para o cliente;
• o prazo de produção e envio começará a contar novamente após a aprovação da solicitação de troca;
• a produção da nova peça somente será iniciada após o recebimento, conferência e aprovação do produto devolvido, bem como após a confirmação do pagamento dos fretes correspondentes, quando aplicáveis.

Por se tratar de produtos confeccionados especialmente para cada pedido, não será possível realizar trocas comerciais por outra estampa, outro modelo ou outro produto da loja.

Caso o cliente deseje um produto diferente, poderá exercer o direito de arrependimento, desde que observadas as condições e o prazo legal previstos nesta Política.

7. Produtos à pronta entrega

Os produtos identificados como à pronta entrega são enviados diretamente do estoque da Stereophonica.

As trocas comerciais desses produtos seguirão as mesmas condições previstas nesta Política e dependerão da disponibilidade de estoque no momento da solicitação.

Quando houver disponibilidade do novo item, a troca será realizada após:

• recebimento do produto devolvido;
• conferência das condições do produto;
• confirmação do pagamento dos fretes correspondentes, quando aplicáveis.

Caso o novo produto possua valor superior ao originalmente adquirido, a diferença deverá ser paga antes do envio.

Caso possua valor inferior, a diferença será restituída ao cliente pela mesma forma de pagamento utilizada na compra, sempre que tecnicamente possível.

8. Produtos em promoção

Produtos adquiridos em promoções, campanhas especiais, liquidações ou mediante utilização de cupons de desconto seguem exatamente as mesmas regras previstas nesta Política.

Nas trocas comerciais será considerado sempre o valor efetivamente pago pelo produto, independentemente do seu preço original ou do valor vigente no momento da solicitação.

A aquisição de produtos promocionais não reduz nem limita os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

9. Produto com defeito de fabricação

Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato com a Stereophonica pelos canais oficiais de atendimento, informando o número do pedido e descrevendo o ocorrido.

Confirmado o defeito de fabricação, a Stereophonica providenciará a substituição do produto ou outra solução prevista na legislação aplicável, sem qualquer custo ao consumidor.

Todos os custos de devolução, produção, envio ou reenvio decorrentes de defeitos de fabricação serão de responsabilidade da Stereophonica.

10. Produto divergente ou erro no envio

Caso o cliente receba um produto diferente daquele adquirido, seja em relação ao modelo, cor, tamanho, quantidade ou qualquer outra característica do pedido, deverá entrar em contato conosco o quanto antes.

Após a confirmação da divergência, a Stereophonica providenciará, sem qualquer custo ao consumidor:

• o envio do produto correto;
• a substituição da peça;
• ou outra solução prevista na legislação.

Todos os custos de devolução e de novo envio serão suportados pela Stereophonica.

11. Fotografias para análise

Para agilizar a análise de defeitos, divergências ou avarias, poderá ser solicitado o envio de fotografias do produto.

As imagens têm como finalidade permitir uma avaliação mais rápida e precisa da ocorrência, reduzindo o tempo necessário para a solução da solicitação.

Dependendo da situação apresentada, poderão ser solicitadas fotografias como:

• visão geral do produto;
• detalhe da avaria ou do defeito;
• estampa completa;
• etiqueta interna de composição;
• embalagem recebida;
• etiqueta da transportadora;
• produto sendo medido conforme a tabela de medidas;
• produto vestido, quando necessário para demonstrar deformidades de costura, gola ou caimento.

O envio das imagens não restringe os direitos do consumidor e tem como única finalidade facilitar a análise do caso.

12. Situações que não caracterizam defeito de fabricação

Nem toda diferença percebida após o recebimento do produto caracteriza defeito de fabricação.

Não serão considerados defeitos:

• desgaste natural decorrente do uso;
• danos causados por uso inadequado;
• lavagem em desacordo com as instruções constantes na etiqueta;
• utilização de produtos químicos inadequados;
• danos causados por secadora, ferro de passar ou altas temperaturas;
• rasgos, cortes ou manchas ocorridos após o recebimento;
• alterações realizadas pelo próprio cliente;
• danos causados por armazenamento inadequado.

Também não caracterizam defeito:

• pequenas variações de tonalidade entre o produto físico e a imagem exibida na tela, decorrentes das configurações de brilho, contraste e calibração de cada dispositivo;
• pequenas variações no posicionamento da estampa decorrentes do processo produtivo, desde que não comprometam a estética ou a qualidade do produto;
• características naturais da técnica de impressão utilizada, como a leve textura da malha visível na estampa ou o aspecto fosco característico da impressão digital direta no tecido.

Todas as solicitações serão analisadas individualmente, considerando as características do produto e a natureza da ocorrência.

13. Avarias no transporte

Caso o produto seja entregue com sinais aparentes de avaria causados durante o transporte, recomendamos que o cliente entre em contato com a Stereophonica o mais breve possível, preferencialmente enviando fotografias da embalagem e do produto recebido.

Após a análise da ocorrência, sendo confirmada a avaria decorrente do transporte, a Stereophonica providenciará, sem qualquer custo ao consumidor, a substituição do produto ou outra solução prevista na legislação aplicável.

14. Entregas não concluídas

É responsabilidade do cliente informar corretamente os dados de entrega no momento da compra.

Caso o pedido seja devolvido por motivos como:

• endereço incorreto ou incompleto;
• destinatário desconhecido;
• ausência de pessoas para recebimento após as tentativas de entrega da transportadora;
• recusa injustificada do recebimento;

o reenvio do pedido estará sujeito ao pagamento de um novo frete pelo cliente.

Caso o cliente opte pelo cancelamento da compra nessa situação, o reembolso será realizado descontando-se os custos efetivamente incorridos com o envio do pedido, quando permitido pela legislação aplicável.

15. Como solicitar uma troca ou devolução

As solicitações de troca, devolução, arrependimento ou comunicação de defeitos deverão ser realizadas por meio dos canais oficiais de atendimento da Stereophonica.

Para agilizar o atendimento, recomendamos informar:

• número do pedido;
• nome completo utilizado na compra;
• descrição da solicitação;
• fotografias do produto, quando aplicável.

Nossa equipe analisará cada solicitação individualmente e fornecerá todas as orientações necessárias para a continuidade do processo.

16. Análise dos produtos devolvidos

Todos os produtos devolvidos passarão por uma análise para verificação das condições informadas pelo cliente.

Caso seja constatado que o produto apresenta sinais de uso incompatíveis com a modalidade da solicitação, ausência de acessórios originalmente enviados ou qualquer situação que impeça a aplicação desta Política, a solicitação poderá ser recusada.

Nessa hipótese, o produto será devolvido ao cliente, mediante comunicação prévia.

17. Reembolsos

Os reembolsos serão realizados após o recebimento e a conferência do produto devolvido, quando essa etapa for aplicável.

A forma de restituição observará o meio de pagamento utilizado na compra e os procedimentos adotados pela instituição financeira responsável pela transação.

Nos pagamentos realizados por cartão de crédito, o estorno poderá ocorrer na fatura subsequente ou na seguinte, conforme os prazos da administradora do cartão.

Nos pagamentos realizados por PIX ou outros meios eletrônicos, a restituição será efetuada para conta de mesma titularidade, observadas as regras e prazos operacionais da instituição financeira.

18. Atendimento

Em caso de dúvidas, nossa equipe estará à disposição para orientar sobre qualquer etapa relacionada à troca, devolução ou reembolso.

Os canais oficiais de atendimento estão disponíveis na página de contato da Stereophonica e também no rodapé do nosso site.

Sempre que possível, tenha em mãos o número do pedido para agilizar o atendimento.

19. Disposições finais

Esta Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos poderá ser atualizada periodicamente, sempre com o objetivo de adequá-la à legislação vigente, aprimorar nossos processos e oferecer uma experiência de compra cada vez mais transparente aos nossos clientes.

A versão vigente será sempre aquela publicada em nosso site na data da solicitação.

Os casos não previstos nesta Política serão analisados individualmente pela Stereophonica, observando-se a legislação aplicável e os princípios da boa-fé, da transparência e do equilíbrio nas relações de consumo.